TJSP - 0020096-03.2010.8.26.0223

01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 605675/2025

01/07/2025 20:39

Protocolizada Petição 605675/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 600432/2025

30/06/2025 23:55

Protocolizada Petição 600432/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 480866/2025 -

26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 480866/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505184/2025

03/06/2025 19:57

Protocolizada Petição 505184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 449504/2025 - EDcl

02/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449504 - EDcl no REsp 2084000 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Embargos de Declaração de LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00449504 - EDcl no REsp 2084000

28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 480866/2025

28/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 480866/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição nº 453926/2025

21/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 453926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2025 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 819 teve início em 16/05/2025 e término em 19/05/2025, e a petição n. 449504/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/05/2025.

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 449504/2025

20/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 449504/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434408/2025

16/05/2025 06:40

Protocolizada Petição 434408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO e não-provido ou denegada

18/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/07/2023 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 696923/2023

18/07/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 12:52

Protocolizada Petição 696923/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

12/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2023 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/07/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA