TJSP - 0004205-46.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAN NASCIMENTO LUNA

Advogados

CELIO BATISTA DE PAULA

OAB: 220358/SP

CPF *47.***.*98-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 08:54

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 00:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/02/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 15:04

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2024 22:51

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 22:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2023 12:28

    Petição Juntada

  • 06/12/2023 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 12:42

    Expedição de documento

  • 06/12/2023 12:40

    Certidão Juntada

  • 26/08/2023 01:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celio Batista de Paula (OAB 220358/SP) Processo 0004205-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Yan Nascimento Luna - Proceda-se a ratificação ou retificação do cálculo.

  • 23/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 08:15

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 17/08/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celio Batista de Paula (OAB 220358/SP) Processo 0004205-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Yan Nascimento Luna - Aprovo o cálculo.

    Intime-se Yan Nascimento Luna, MTR: 1150079-0, RG: 54.697.546, RJI: 192689178-68, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

    Remova-se Yan Nascimento Luna do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:45

    Ofício Expedido

  • 15/08/2023 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 11:49

    Expedição de documento

  • 15/08/2023 11:25

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 15:28

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 15:28

    Ofício Juntado

  • 13/03/2023 11:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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