10/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011296-49.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL XAVIER DE SOUSA - Ciente do processado.

Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
23/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:10

Homologado o Cálculo
26/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:45

Concedida Progressão de regime
18/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de resposta
28/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 21:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:43

Homologado o Cálculo
21/01/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:52

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
30/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:32

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:04

Apensado ao processo
22/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:50

Juntada de Ofício
22/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:33

Juntada de Mandado
22/11/2024 11:32

Juntada de Mandado
22/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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