TJSP - 0000811-86.2025.8.26.0097
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000811-86.2025.8.26.0097 (processo principal 1001264-11.2018.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Fernando Mello Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC.
Int. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP) -
04/09/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 07:56
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 07:56
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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03/09/2025 17:46
Conclusos para decisão
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08/08/2025 14:00
Conclusos para despacho
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08/08/2025 13:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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