28/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030662-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luar Comércio de Tintas -

Vistos.

Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Intime-se. - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/SP)
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/05/2025 18:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:35

Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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