08/05/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:32

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:30

Determinado o arquivamento
21/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:29

Decurso de Prazo
29/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 10:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/08/2024 10:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/08/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 16:25

Contrarrazões Juntada
22/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:56

Remetido ao DJE
20/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:55

Apelação/Razões Juntada
17/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:02

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
16/04/2024 09:38

Conclusos para Sentença
10/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:56

Petição Juntada
05/03/2024 17:50

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 05:56

Remetido ao DJE
29/02/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 21:33

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:25

Petição Juntada
19/12/2023 13:26

Réplica Juntada
13/12/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:18

Remetido ao DJE
12/12/2023 06:18

Remetido ao DJE
11/12/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:43

Petição Juntada
11/10/2023 06:39

AR Positivo Juntado
11/10/2023 05:58

Pedido de Habilitação Juntado
28/09/2023 15:55

Carta de Citação Expedida
24/08/2023 08:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP) Processo 1031587-60.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Itamar Soares -

Vistos.

Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

A parte autora pretende exclusivamente a exibição do contrato, sendo certo que afirma que não pretende discutir a relação material, mas apenas a exibição do contrato.

Portanto, não se trata de obrigação de dar, mas de ação de exibição de documento, com previsão especial nos artigos 396 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, e com caráter satisfativo.

Assim, cite-se o requerido, nos termos do artigo 396 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, para apresentar resposta no prazo de cinco dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento a parte pretendia provar.

Intime-se.
23/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:03

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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