05/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:40

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:58

Julgado Virtualmente
04/09/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 08:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1015607-05.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015607-05.2025.8.26.0602; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilmar Aparecido Quaresma Leme; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:16

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2025 16:05

Processo Cadastrado
22/08/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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