10/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:03

Expedição de Carta.
09/09/2025 16:03

Expedição de Carta.
09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:21

Concedida a Segurança
08/09/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/09/2025 02:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068906-89.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - São Paulo, 26 de agosto de 2025.

VISTOS.

Trata-se de Mandado de Segurança Cível ajuizada por CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, no qual há possível perda superveniente do interesse de agir decorrente da apreciação administrativa favorável (fls. 181/186).

Assim, antes de decidir, em COOPERAÇÃO (artigo 6º do CPC) e para garantia da NÃO SURPRESA (artigo 9º do CPC), querendo, manifeste-se a parte sobre a persistência do interesse jurídico de agir, devendo indicar especificamente em que medida ainda tem sua pretensão resistida.

O silêncio autorizará extinção prematura do feito independente de outra intimação.

Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO LEITE FILHO (OAB 31868/PA), GABRIEL MARGALHO SILVA (OAB 28776/PA)
27/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 04:02

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:53

Expedição de Carta.
31/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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