05/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001143-06.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Palmioli Vieira - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA -

Vistos. 1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 116/119 e 120) e, consequentemente, julgo extinta com resolução de mérito a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais que ADILSON PALMIOLI VIEIRA promoveu contra SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 2.

Homologo a desistência do prazo recursal (segundo parágrafo de fls. 118), certificando a Serventia o trânsito em julgado. 3.

Incabíveis as (eventuais) custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). 4.

Após certificado o trânsito em julgado providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos.

P.

I.

C. - ADV: SAMUEL MARIO COSTA REIS (OAB 513718/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
04/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:34

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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