TJSP - 0010014-44.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENNER DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI

OAB: 453888/SP

CPF *06.***.*58-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010014-44.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENNER DE OLIVEIRA ALVES - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB 453888/SP)

  • 04/09/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:05

    Autorizada Saída Temporária

  • 28/07/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 19:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 11:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 20:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:14

    Homologado o Cálculo

  • 19/03/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:58

    Concedida Progressão de regime

  • 21/02/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 14:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/01/2025 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:05

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 17:40

    Declarada a Remição

  • 24/09/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 00:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 19:43

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 23:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:43

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:05

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/05/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 17:07

    Audiência Realizada Exitosa

  • 06/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:22

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 03:10:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 03/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 20:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 13:59

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 10:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/11/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:13

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/11/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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