TJSP - 0017562-64.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERNANDO ALECINIAS

CPF *66.***.*04-20

Advogados

LUIS FREIRE JUNIOR

OAB: 331476/SP

CPF *42.***.*06-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 10:51

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 08:46

    Decurso de Prazo

  • 25/09/2024 08:45

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 02:59

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 18:24

    Ofício Expedido

  • 11/04/2024 18:22

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 08/04/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 12:39

    Conclusos para Sentença

  • 08/04/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 15:36

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 12:22

    Documento Juntado

  • 04/04/2024 07:38

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 21:45

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 18:36

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Freire Junior (OAB 331476/SP) Processo 0017562-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FERNANDO ALECINIAS -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência.

  • 24/08/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:01

    Documento Juntado

  • 30/09/2022 10:27

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/09/2022 10:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/09/2022 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2022 14:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/09/2022 11:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/09/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2022 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/09/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 09:30

    Ordem de Liberação Expedida

  • 23/09/2022 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 16:26

    Documento Juntado

  • 18/07/2022 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:05

    Petição Juntada

  • 13/07/2022 13:15

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/07/2022 09:36

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/07/2022 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 18:31

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 08/07/2022 17:59

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2022 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:17

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 07:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 18:49

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2022 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 14:06

    Concedida Progressão de regime

  • 30/05/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:49

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/05/2022 10:49

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/05/2022 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 14:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/05/2022 14:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/05/2022 14:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2022 14:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2022 15:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2022 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 13:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 15:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/05/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 20:55

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:49

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 28/04/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2022 16:28

    Petição Juntada

  • 20/04/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 10:46

    Realizado Cálculo

  • 20/04/2022 10:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/04/2022 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2022 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2022 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2022 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2022 13:34

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 06:25

    Petição Juntada

  • 07/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2022 18:46

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 14:26

    Realizado Cálculo

  • 04/04/2022 14:20

    Classe Retificada

  • 04/04/2022 13:57

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/04/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2022 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 15:56

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 14:06

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 11:37

    Parecer Juntado

  • 24/03/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/03/2022 10:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/03/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 05:30

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 00:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 00:44

    Proferido Despacho

  • 21/03/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 08:05

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2022 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 18:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2022 18:30

    Homologado o Cálculo

  • 04/03/2022 18:11

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 12:48

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2022 15:34

    Petição Juntada

  • 23/02/2022 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 10:22

    Realizado Cálculo

  • 23/02/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 11:26

    Declarada a Remição

  • 21/02/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:57

    Parecer Juntado

  • 17/02/2022 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 12:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 16/02/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 28/01/2022 05:50

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 22:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 22:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 22:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2021 22:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 22:37

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/12/2021 14:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2021 14:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/12/2021 14:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2021 14:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2021 12:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 23:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/11/2021 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 08:21

    Petição Juntada

  • 24/11/2021 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2021 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 14:31

    Documento Juntado

  • 07/11/2021 13:53

    Decisão

  • 05/11/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 21:06

    Petição Juntada

  • 03/11/2021 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2021 20:35

    Petição Juntada

  • 27/10/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 07:26

    Petição Juntada

  • 26/10/2021 18:33

    Ofício Expedido

  • 26/10/2021 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 16:15

    Expedição de documento

  • 26/10/2021 16:05

    Documento Juntado

  • 26/10/2021 15:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/10/2021 05:38

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 15:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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