03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030710-30.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Gomes da Fonseca - Aspecir Previdência - Fica intimado o Requerido a efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$634,87 na Guia DARE-SP - Código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais R$34,14 no Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código Específico 120-1, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet.). - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), GIOVANA LERIN (OAB 468852/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:47

Realizado cálculo de custas
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030710-30.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Gomes da Fonseca - Aspecir Previdência -

Vistos.

Remetam-se cópias destes autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual conduta criminosa da parte requerida, conforme determinado pelo Eg.

Tribunal no v.

Acórdão de fls. 176/185.

Arquivem-se os autos oportunamente.

Intime-se. - ADV: GIOVANA LERIN (OAB 468852/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
28/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:26

Expedição de Carta.
28/11/2024 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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