TJSP - 0015882-49.2025.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015882-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1015165-20.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Diego Ferreira Silva - Aerolineas Argentinas S.A -
Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide, tendo em vista a satisfação da obrigação nos autos principais, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, com base no artigo 485, inciso VI, do C.P.C. (2) Sem sucumbência, nos termos da Lei n. 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
P.I. - ADV: RODRIGO RODRIGUES BARBOSA (OAB 240573/MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) -
29/08/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:30
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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29/08/2025 09:56
Conclusos para decisão
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14/08/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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