01/09/2025 09:31

Prazo
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180333-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condomínio Jacarandá Paulista - Agravada: Renata Cristiane Tomaz - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO.

CONDOMÍNIO EDILÍCIO DESTINADO A MORADORES DE BAIXA RENDA.

COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB: 445700/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:03

Acórdão registrado
28/08/2025 10:31

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 22:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:54

Prazo
28/11/2024 05:00

AR Positivo Juntado
14/11/2024 06:25

Expedição de Aviso de Recebimento
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 23:49

Despacho
22/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:19

Prazo
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2024 10:13

Despacho
30/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:26

Prazo
11/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:30

Ato ordinatório
05/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2024 01:09

Despacho
26/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 00:00

Publicado em
24/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:02

Distribuído por competência exclusiva
21/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/06/2024 11:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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