TJSP - 1500358-12.2022.8.26.0165

1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROMARIO SILVA BESERRA

CPF *15.***.*82-79

Advogados

TAYNA DE OLIVEIRA SERRA

OAB: 489846/SP

CPF *71.***.*22-54

RUY BARBOSA FILHO

OAB: 509948/SP

CPF *64.***.*56-35

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANIA DA SILVA BORGES

STEPHANIE DAIANA SCARPIM

CPF *17.***.*38-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 17:12

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 08/09/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 14:17

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500358-12.2022.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOSE ROMARIO SILVA BESERRA - Vista às partes para manifestação, ante a certidão do oficial de justiça de fl. 197 e certidão de fl. 211. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP)

  • 03/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:07

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 11:22

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 16:01

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 15:14

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 22:41

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/07/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 11:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.

  • 09/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 18:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/11/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 11:35

    Ato ordinatório

  • 22/11/2024 11:31

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 13:34

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 09:08

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 07:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 01/02/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:53

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 10/11/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 08:42

    Recebida a denúncia

  • 16/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2023 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:13

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/03/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:13

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/11/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/11/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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