09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019545-25.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Erivaldo Alves de Freitas - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), para que compareça(m) neste Fórum, Sala 9, Setor Técnico, para realização de estudo social, com o(a) profissional Juliana Lapa, no(s) dia(s) e horário(s), a saber (conforme informação prestada a p.57): 1) Autor(a): Sr(a).

Erivaldo Alves, dia 30/10/2025, às 15h. 2) Réu: Sr(a).

Nubia, dia 30/10/2025, às 15h. - ADV: FELIPE RODRIGUES UGEDA (OAB 409498/SP)
08/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:06

Expedição de Carta.
08/09/2025 11:02

Ato ordinatório
05/09/2025 15:23

Recebidos os autos da Assistente Social
05/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019545-25.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Erivaldo Alves de Freitas -

Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 9.

Anote-se. 2) Recebo os documentos de p. 41/47 em complementação aos que instruíram a inicial.

Anote-se. 3) Pretende o autor, irmão da interdita, assumir o encargo de curador, diante do falecimento de M.D.N.A.D.F. (p. 17), a qual exercia a curatela definitiva.

A legitimidade do autor, irmão da interdita (cf. documento de p. 19/20, em cotejo com o de p. 16), para exercer a curatela decorre do art. 1.775, § 3º, do Código Civil.

Bem por isso, nomeio o autor curador provisório da interdita.

Lavre-se termo. 4) Defiro a realização de estudo social, o qual terá por escopo apurar se a interdita se encontra sob os cuidados do autor, bem como se este reúne condições para assumir o encargo.

Após, remetam-se os autos aos Setores Técnicos de Serviço Social desta Comarca, devendo os relatórios do estudo social ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. 5) Sem prejuízo, intime-se o autor para que reconheça as firmas da declarações dos irmãos da interdita em cartórios extrajudiciais.

Int. - ADV: FELIPE RODRIGUES UGEDA (OAB 409498/SP)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:12

Evoluída a classe de 7 para 58
14/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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