10/09/2025 10:31

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504096-41.2024.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DANIELA DANTAS SANTOS DE OLIVEIRA - ISTO POSTO e, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(es) DANIELA DANTAS SANTOS DE OLIVEIRA, em face do cumprimento.

PIC e arquivem-se. - ADV: LUCIANO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB 329591/SP)
25/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
25/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:28

Juntada de Ofício
14/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:06

Realizada Transação Penal
05/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:42

Juntada de Mandado
31/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:21

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
28/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:22

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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