29/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:23

Juntada de Ofício
28/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:36

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:35

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:35

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:22

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:28

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:27

Recebida a denúncia
22/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
21/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:14

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:51

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501455-44.2025.8.26.0617 - Inquérito Policial - Roubo - AKAUAN GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 18 de agosto de 2025. - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
20/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2025 12:27

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 21:23

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:45

Juntada de Mandado
11/08/2025 13:45

Juntada de Mandado
10/08/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
10/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
10/08/2025 11:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
10/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
09/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
09/08/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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