10/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
09/09/2025 21:01

Expedição de Carta.
22/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006279-24.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa Maria Dias - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Intimação do polo passivo para pagamento, ou indicação do comprovante de pagamento nos autos, das custas iniciais em aberto, por ter sido deferida a gratuidade processual ao polo ativo, fixadas nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$340,59 (GUIA: DARE-SP - CÓDIGO 230-6) e demais despesas processuais: R$908,24 (4% sobre o valor da causa - PREPARO - GUIA: DARE-SP - CÓDIGO 230-6), sob pena de expedição de certidão de inscrição na dívida ativa.

Atente-se a parte para a devida queima/inutilização da GUIA-DARE, vinculando-a a este processo.

Tudo conforme determinado no art. 1.093, §6º, das NSCGJ. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GIOVANE NONATO DE MOURA (OAB 391580/SP)
15/08/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/06/2025 15:35

Suspensão do Prazo
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 21:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:43

Suspensão do Prazo
16/12/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 03:15:00, 5ª Vara Cível.
28/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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