TJSP - 1001992-37.2016.8.26.0157
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001992-37.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ronaldo Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.
Arquivem-se os autos. - ADV: RAQUEL DE LIMA REIS (OAB 339145/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), NELSON MACHADO REIS (OAB 267007/SP) -
27/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:49
Decisão Determinação
-
26/08/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 12:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/06/2017 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/05/2017 17:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2017.
-
09/02/2017 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2017 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2017 16:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/01/2017 14:01
Conclusos para despacho
-
25/01/2017 12:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/01/2017 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2017 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2016 14:40
Proferido Despacho
-
09/12/2016 13:39
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 13:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/12/2016 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2016 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2016 16:07
Julgada Procedente a Ação
-
28/11/2016 16:20
Conclusos para julgamento
-
23/11/2016 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2016 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2016 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2016 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2016 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2016 16:32
Proferido Despacho
-
30/09/2016 14:13
Conclusos para despacho
-
28/09/2016 23:33
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2016 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2016 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2016 16:44
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2016 16:03
Expedição de Mandado.
-
12/08/2016 16:03
Expedição de Mandado.
-
08/08/2016 15:59
Decisão
-
05/08/2016 11:46
Conclusos para decisão
-
04/08/2016 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2016 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2016 12:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/08/2016 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/06/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2016 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2016 10:40
Decisão
-
07/06/2016 10:43
Conclusos para despacho
-
06/06/2016 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2016 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2016 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2016 20:25
Decisão
-
11/05/2016 14:45
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2016
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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