TJSP - 1014650-53.2023.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/01/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2023 18:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/10/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/09/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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15/09/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/09/2023 10:15
Conclusos para decisão
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11/09/2023 11:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP) Processo 1014650-53.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aparecida Silva de Oliveira - Reqdo: Claro S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade dos dois débitos originais de R$ 87,87 e R$ 34,42, vencidos em 16/06/2014 e 25/11/2016, e negociáveis por apenas R$ 17,57 e R$ 1,75, condenando a ré a excluí-lo da plataforma do Serasa Limpa Nome, no prazo razoável de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 6.000,00.
Considerando a sucumbência recíproca a parte autora no pleito indenizatório por danos morais condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à metade cada uma, mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma.
Observe-se em relação à parte autora o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada à gratuidade de Justiça a ela deferida.
PRI. -
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 19:52
Julgado procedente em parte o pedido
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25/08/2023 08:46
Conclusos para julgamento
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25/06/2023 05:14
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Réplica
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16/05/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2023 10:52
Conclusos para decisão
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11/05/2023 12:15
Juntada de Petição de contestação
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18/04/2023 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/04/2023 14:45
Expedição de Carta.
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28/03/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/03/2023 06:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/03/2023 13:38
Conclusos para decisão
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23/03/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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