12/09/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 06:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003836-39.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irani Eufrasia Saroa - - Agenor Ferreira Saroa - Edmario da Silva Menezes e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por IRANI EUFRASIA SAROA e AGENOR FERREIRA SAROA em face de EDMARIO DA SILVA MENEZES e LUIZ MENEZES, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça que lhes foi deferida.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona dos autores, nos termos do convênio Defensoria/OAB (fls. 10/11).

Oportunamente, arquivem-se.

P.

I.

C. - ADV: GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP)
20/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 04:51

Julgada improcedente a ação
09/08/2025 05:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:00

Mudança de Magistrado
05/05/2025 04:57

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 06:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 12:44

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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