TJSP - 0042097-98.2019.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0042097-98.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROSIMEIRE CÂNDIDO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: FATIMA DE FREITAS MORGADO (OAB 118648/SP) -
12/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:44
Concessão
-
10/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 12:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/04/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:21
Não Concedida a Progressão de Regime
-
15/04/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 06:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 16:07
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 18:34
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 12:34
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 02:52
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 02:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 18:08
Declarada a Remição
-
03/07/2024 11:08
Conclusos para julgamento
-
30/06/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:05
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 03:19
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 02:57
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 05:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 05:28
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 01:24
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2023 13:14
Apensado ao processo
-
07/09/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilvan Ferreira de Souza (OAB 350431/SP) Processo 0042097-98.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: ROSIMEIRE CÂNDIDO DOS SANTOS - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que o(a) sentenciado(a), cometeu a falta grave mencionada em 05/01/2023 (nos termos do art. 50, VI, da LEP), e, por consequência, com fundamento no art. 118, I, da Lei nº 7.210/84, determino a regressão do(a) reeducando(a) ao regime fechado.
Fica também declarada a perda de 1/3 ( (um terço) dos dias eventualmente trabalhados ou estudados, anteriormente à data da falta aqui reconhecida, remidos ou a remir, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. -
24/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2023 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/06/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/06/2023 15:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/06/2023 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2023 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 16:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 16:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/04/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 15:53
Juntada de Petição de resposta
-
12/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 15:52
Determinada Requisição de Informações
-
11/04/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 14:44
Determinada a Regressão de Regime
-
10/01/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 15:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 16:43
Homologado o Cálculo
-
01/12/2022 14:41
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 15:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/11/2022 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:30
Concedida Progressão de regime
-
16/11/2022 09:52
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 20:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 19:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 19:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 19:34
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 19:33
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/10/2022 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:41
Decisão
-
11/01/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2021 18:37
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/12/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2021 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 04:30
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 18:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 15:14
Conclusos para despacho
-
15/11/2021 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2021 17:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2021 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2021 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2021 10:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/10/2021 23:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/10/2021 19:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/10/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 13:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/10/2021 19:17
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2021 16:43
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 18:56
Homologado o Cálculo
-
08/10/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2021 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2021 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2021 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 00:54
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 00:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2021 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2021 13:59
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 20:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:02
Declarada a Remição
-
25/08/2021 16:25
Conclusos para julgamento
-
25/08/2021 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 04:00
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 04:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2021 11:41
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 18:41
Declarada a Remição
-
20/07/2021 15:17
Conclusos para julgamento
-
19/07/2021 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2021 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 20:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:02
Homologado o Cálculo
-
30/05/2021 20:36
Conclusos para despacho
-
30/05/2021 20:19
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2021 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2021 14:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2021 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 11:40
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 17:56
Declarada a Remição
-
03/05/2021 10:12
Conclusos para julgamento
-
30/04/2021 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 21:47
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 23:42
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2021 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2021 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 14:31
Não Concedido o Livramento Condicional
-
05/04/2021 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 13:23
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 19:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2021 14:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/03/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2021 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2021 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2021 05:40
Processo Entranhado
-
20/03/2021 05:40
Incidente Processual Instaurado
-
17/03/2021 22:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2021 12:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 18:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 07:08
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 07:08
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 07:08
Declarada a Remição
-
10/03/2021 16:17
Conclusos para julgamento
-
10/03/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 15:44
Homologado o Cálculo
-
15/02/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2020 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 22:55
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 15:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2020 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2020 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2020 12:55
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2020 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:38
Concedida Progressão de regime
-
15/12/2020 14:20
Conclusos para julgamento
-
14/12/2020 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 18:35
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2020 18:05
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 14:59
Proferido Despacho
-
23/11/2020 11:10
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 17:31
Homologado o Cálculo
-
04/09/2020 16:23
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2020 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2020 13:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/08/2020 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 17:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2020 19:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 19:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 19:29
Decisão
-
27/08/2020 16:11
Conclusos para julgamento
-
27/08/2020 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2020 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2020 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2020 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 12:37
Processo Entranhado
-
21/08/2020 12:36
Incidente Processual Instaurado
-
25/06/2020 02:44
Suspensão do Prazo
-
11/06/2020 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 15:56
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
08/06/2020 14:37
Conclusos para julgamento
-
04/06/2020 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2020 15:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2020 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2020 14:07
Juntada de Petição de parecer
-
20/05/2020 03:46
Suspensão do Prazo
-
17/05/2020 00:08
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 12:11
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 17:31
Homologado o Cálculo
-
05/05/2020 09:54
Conclusos para despacho
-
01/05/2020 11:55
Juntada de Petição de parecer
-
25/04/2020 00:11
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2020 17:00
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 17:00
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 17:00
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
13/04/2020 09:44
Conclusos para julgamento
-
06/04/2020 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2020 04:23
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2020 02:18
Suspensão do Prazo
-
14/03/2020 00:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 11:15
Juntada de Petição de parecer
-
03/03/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 15:01
Proferido Despacho
-
03/03/2020 10:08
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2020 00:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 17:07
Homologado o Cálculo
-
13/02/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
13/02/2020 01:39
Suspensão do Prazo
-
05/02/2020 15:28
Juntada de Petição de parecer
-
04/02/2020 00:38
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 13:46
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 13:45
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 14:56
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
23/01/2020 12:01
Conclusos para julgamento
-
22/01/2020 01:17
Suspensão do Prazo
-
15/01/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2020 16:25
Juntada de Ofício
-
20/12/2019 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 08:31
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 16:01
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 14:05
Decisão
-
07/10/2019 11:51
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 05:33
Juntada de Petição de parecer
-
27/09/2019 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2019 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 19:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 18:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2019 18:58
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 15:46
Proferido Despacho
-
24/09/2019 12:45
Conclusos para julgamento
-
24/09/2019 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2019 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 08:06
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 15:52
Decisão
-
06/09/2019 10:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 17:49
Juntada de Petição de parecer
-
03/09/2019 00:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 21:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2019 16:23
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 16:23
Juntada de Ofício
-
23/08/2019 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2019 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2019 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2019 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2019 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/08/2019 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 12:23
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 12:21
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 12:19
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 13:36
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 15:28
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
08/08/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 15:28
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 15:28
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 15:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2019 15:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2019 15:27
Juntada de Mandado
-
08/08/2019 15:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003540-13.2016.8.26.0223
Jonathan Alves de Lira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2023 09:00
Processo nº 1009292-74.2022.8.26.0566
Maura Xavier de Carvalho
Clinica Dentista do Povo de Sao Carlos L...
Advogado: Beatriz Scarpim Mecca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2022 11:35
Processo nº 0004401-09.2023.8.26.0496
Justica Publica
Rafael Vitor Vaz dos Santos
Advogado: Augusto Marques da Silva Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2023 15:45
Processo nº 1004059-74.2022.8.26.0347
Companhia Paulista de Forca e Luz
Zurich Santander Brasil Seguros S/A
Advogado: Fabio Intasqui
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2023 12:42
Processo nº 1004059-74.2022.8.26.0347
Zurich Santander Brasil Seguros S/A
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2022 13:27