TJSP - 1502784-14.2023.8.26.0536
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 13:57
Documento Juntado
-
28/01/2025 15:07
Documento Juntado
-
28/10/2024 03:15
Suspensão do Prazo
-
28/08/2024 13:48
Relatório Juntado
-
25/06/2024 09:41
Expedição de documento
-
25/04/2024 15:02
Expedição de documento
-
10/04/2024 03:07
Suspensão do Prazo
-
15/02/2024 16:18
Expedição de documento
-
20/11/2023 23:21
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 03:41
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 15:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/10/2023 14:00
Ofício Expedido
-
18/10/2023 11:58
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/10/2023 14:14
Certidão de Cartório Expedida
-
17/10/2023 14:13
Termo de Audiência Expedido
-
17/10/2023 06:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/10/2023 05:54
Petição Juntada
-
09/10/2023 09:06
Certidão de Cartório Expedida
-
06/10/2023 14:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/10/2023 11:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/09/2023 13:56
Mandado Expedido
-
18/09/2023 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Airton José Sinto Júnior (OAB 162499/SP) Processo 1502784-14.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUTEMBERG GOMES DA SILVA -
Vistos.
Não comportam acolhimento as alegações trazidas na resposta à acusação do réu (fls. 59/62).
Não se vislumbra hipótese de absolvição sumária do acusado, sendo necessária a instrução probatória para a apuração dos fatos narrados na denúncia (fls. 36/38).
A valoração da conduta imputada ao réu apenas poderá ser feita após a regular instrução criminal, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o réu GUTEMBERG GOMES DA SILVA (fls. 40/41).
A fim de garantir a celeridade do feito e diante dos bons resultados obtidos com a realização de audiências on-line, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo, a realizar-se pelo sistema acima (Microsoft Teams) para o dia 17 de outubro de 2023, às 14:00 horas.
Designo o servidor Daniel Fernando Mana para a organização.
Proceda-se ao necessário para a realização do ato processual.
Sem prejuízo, intime-se o defensor constituído a fornecer seu endereço eletrônico (e-mail), bem como e-mail e contato telefônico do réu e, ainda, para que confirme seu endereço.
Após, intime-se o acusado, instruindo-o da forma pela qual poderá acessar o sistema.
Ciência ao MP e intime-se. -
23/08/2023 07:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/08/2023 07:00
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 06:53
Audiência de Conciliação
-
23/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:35
Petição Juntada
-
26/07/2023 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 16:08
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/07/2023 14:47
Resposta à Acusação Juntada
-
21/07/2023 16:16
Ofício Expedido
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20/07/2023 16:34
Mandado Expedido
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20/07/2023 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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20/07/2023 16:24
Evoluída a Classe
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13/07/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2023 13:35
Remetido ao DJE
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12/07/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 12:12
Conclusos para decisão
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10/07/2023 16:02
Pedido de Habilitação Juntado
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10/07/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2023 09:37
Relatório Final Juntado
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07/07/2023 00:07
Remetido ao DJE
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06/07/2023 17:14
Certidão de Cartório Expedida
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06/07/2023 15:24
Recebida a denúncia
-
06/07/2023 10:40
Conclusos para decisão
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05/07/2023 17:46
Sob sigilo Juntada
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05/07/2023 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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05/07/2023 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2023 16:33
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/07/2023 16:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/07/2023 16:33
Recebidos os autos do Outro Foro
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04/07/2023 16:11
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
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04/07/2023 15:51
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/07/2023 15:30
Documento Juntado
-
04/07/2023 15:28
Certidão de Cartório Expedida
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04/07/2023 13:32
Alvará de Soltura Expedido
-
04/07/2023 13:06
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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04/07/2023 13:02
Audiência Realizada
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04/07/2023 11:27
Laudo IML-pessoa Juntado
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04/07/2023 09:50
Mudança de Magistrado
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04/07/2023 09:47
Folha de Antecedentes Juntada
-
04/07/2023 09:47
Certidão Criminal Juntada
-
04/07/2023 09:36
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
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04/07/2023 07:27
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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