TJSP - 1008678-57.2017.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLEMENTINA DE OLIVEIRA CASTRO

CPF *55.***.*16-69

Advogados

VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA

OAB: 163793/SP

CPF *33.***.*29-09

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008678-57.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Clementina de Oliveira Castro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

    Arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA (OAB 163793/SP)

  • 27/08/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:49

    Decisão Determinação

  • 26/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/05/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/05/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 13:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 17:16

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 30/07/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 15:08

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 19/10/2017 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2017 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2017 15:59

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/10/2017 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2017 17:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/06/2017 17:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2017 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2017 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2017 18:17

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/05/2017 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2017 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2017 11:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2017 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2017 12:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/05/2017 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2017 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2017 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2017 16:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 29/03/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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