28/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502218-97.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ANDRE LUIS BORCATO - 1.

Designo audiência VIRTUAL para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia27/08/2026, às 14:40h.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Registre-se que caso a Defesa informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, será garantida pelo Juízo a entrevista prévia reservada antes do início da audiência mediante uso de recursos na ferramenta Microsoft Teams. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
27/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/08/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:52

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/06/2025 10:39

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
30/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:53

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:38

Juntada de Ofício
30/10/2024 21:31

Suspensão do Prazo
14/05/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 21:56

Suspensão do Prazo
21/03/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:26

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
29/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:20

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:35

Expedição de Ofício.
29/02/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 12:13

Juntada de Mandado
15/02/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 14:33

Juntada de Mandado
22/01/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:18

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:20:00, 1ª Vara Criminal.
18/01/2024 13:01

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:51

Conclusos para decisão
08/12/2023 10:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:27

Juntada de Mandado
16/11/2023 15:01

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:07

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:09

Expedição de Ofício.
25/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2023 09:28

Recebida a denúncia
23/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:53

Evoluída a classe de 279 para 283
19/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 11:22

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:07

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 16:01

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 14:41

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:54

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 20:26

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2022 18:16

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 18:22

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 16:34

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:46

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2021 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 12:09

Expedição de Certidão.
10/06/2021 11:57

Expedição de Certidão.
10/06/2021 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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