19/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
30/10/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 07:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
26/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Issa (OAB 392141/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 1007727-11.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Cristina Rodrigues da Mata - Reqda: OI S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade dos dois débitos originais de R$ 30,64 e R$ 67,94, vencidos em 21/01/2007 e 21/12/2006, condenando a ré a excluí-los da plataforma do Serasa Limpa Nome, no prazo razoável de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 6.000,00.

Considerando a sucumbência recíproca a parte autora no pleito indenizatório por danos morais condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à metade cada uma, mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma.

Observe-se em relação à parte autora o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada à gratuidade de Justiça a ela deferida.

PRI.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento
25/06/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:56

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 19:15

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:01

Expedição de Mandado.
31/03/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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