TJSP - 1081704-82.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 17:26
Recebida a Petição Inicial
-
03/09/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1081704-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Estevam Damasceno -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) -
28/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1081704-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Estevam Damasceno -
Vistos.
Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1070940-37.2025.8.26.0053.
Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) -
20/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:34
Determinada a emenda à inicial
-
19/08/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 11:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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