08/09/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:53

Juntada de Mandado
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502422-17.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL PEREIRA DE PAULA LEITE - Intimação do(a) Defensor(a) Dativo(a), para que apresente resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, bem como a manifestação quanto a concordância em ser intimada dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado, pela imprensa oficial (D.J.E.) ou intimação pessoal(mandado). - ADV: GABRYELA MALAQUIAS SANCHES (OAB 496456/SP)
03/09/2025 13:50

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 09:20

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:59

Recebida a denúncia
12/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:03

Evoluída a classe de 280 para 10943
12/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 17:05

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:33

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:33

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:32

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:01

Expedição de Alvará.
04/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 01:08:44, 2ª Vara.
04/07/2025 13:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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