08/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000537-28.2023.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JUCIVAN RIBEIRO SILVA - Fica o Dr.

Pedro André Lima e Silva intima do inteiro teor do r.

Despacho de fls 95, a seguir: "

Vistos.

Por proêmio, intime-se o Dr.

Pedro André Lima e Silva (pág. 57/58 e 75/76), para que esclareça se irá representar o executado, devendo, caso positivo, apresentar novo endereço para intimação do sentenciado, bem como se manifestar sobre o pedido do Ministério Público de pág. 81.

Sem prejuízo, realize a serventia pesquisas de novos endereços no SIVEC e no sistema do TRE.

Caso necessário, oportunamente, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, intimando-o da expedição.

Int". - ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:36

Juntada de Ofício
01/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:02

Juntada de Ofício
15/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:00

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
01/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 15:16

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:16

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:24

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/02/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:30

Expedição de Ofício.
07/02/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 15:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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