17/02/2025 15:36

Petição Juntada
15/01/2025 14:52

Decurso de Prazo
10/12/2024 23:46

Suspensão do Prazo
03/12/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:42

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 17:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
02/12/2024 13:25

Conclusos para Sentença
18/11/2024 19:19

Petição Juntada
13/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:44

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:56

Petição Juntada
11/11/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:17

Documento Juntado
06/11/2024 16:32

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2024 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 17:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2024 17:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2024 15:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/11/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 13:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/10/2024 12:37

Petição Juntada
14/10/2024 21:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 21:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 21:24

Petição Juntada
13/09/2024 12:01

Petição Juntada
09/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
05/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:09

Petição Juntada
03/09/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 13:12

Petição Juntada
30/08/2024 14:29

Documento Juntado
27/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
26/08/2024 09:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:46

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
19/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:28

Alvará Juntado
16/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
16/08/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 11:50

Concessão
14/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:25

Petição Juntada
05/08/2024 11:22

Petição Juntada
02/08/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:41

Petição Juntada
31/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 11:32

Planilha de Cálculos Juntada
30/07/2024 11:29

Planilha de Cálculos Juntada
30/07/2024 09:05

Remetido ao DJE
29/07/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 14:15

Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 19:34

Petição Juntada
24/07/2024 13:30

Remetido ao DJE
24/07/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 12:14

Concedida a Comutação de Pena a Parte
24/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:37

Petição Juntada
19/07/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 16:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/07/2024 16:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
04/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:01

Remetido ao DJE
03/07/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:07

Petição Juntada
01/07/2024 12:01

Remetido ao DJE
01/07/2024 11:27

Ato ordinatório
28/06/2024 12:27

Petição Juntada
28/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
27/06/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 10:30

Ato ordinatório
26/06/2024 14:19

Petição Juntada
26/06/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:56

Atestado de Remição Juntado
26/06/2024 12:56

Atestado de Remição Juntado
26/06/2024 12:56

Atestado de Remição Juntado
26/06/2024 12:56

Atestado de Remição Juntado
26/06/2024 12:56

Petição Juntada
25/06/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 15:21

Planilha de Cálculos Juntada
24/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
21/06/2024 21:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:21

Petição Juntada
05/04/2024 23:03

Suspensão do Prazo
30/11/2023 09:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/11/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
31/10/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 14:26

Homologado o Cálculo
31/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:13

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 16:15

Petição Juntada
20/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:03

Remetido ao DJE
18/10/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório
18/10/2023 14:40

Planilha de Cálculos Juntada
11/10/2023 11:39

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
31/08/2023 10:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
25/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Odilon Aparecido Nascimento (OAB 228451/SP) Processo 0007386-89.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ LUIS SOARES JÚNIOR - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
24/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:31

Concedida Progressão de regime
23/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:01

Petição Juntada
08/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
04/08/2023 15:08

Ato ordinatório
03/08/2023 17:16

Petição Juntada
31/07/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 13:37

Petição Juntada
28/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:03

Remetido ao DJE
26/07/2023 14:25

Ato ordinatório
26/07/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 14:22

Planilha de Cálculos Juntada
14/07/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:35

Remetido ao DJE
12/07/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:25

Petição Juntada
06/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
04/07/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:45

Conclusos para despacho
28/06/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
26/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:05

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:35

Petição Juntada
15/06/2023 12:48

Expedição de documento
14/06/2023 16:52

Apensado ao processo
07/06/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 11:27

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/06/2023 11:27

Petição Juntada
26/01/2023 14:46

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2023 14:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/01/2023 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2022 16:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/10/2022 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2022 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2022 13:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/10/2022 09:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/10/2022 09:09

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 09:04

Remetido ao DJE
05/09/2022 19:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2022 10:37

Documento Juntado
05/09/2022 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2022 11:52

Documento Juntado
03/09/2022 20:28

Conclusos para decisão
22/06/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 13:31

Remetido ao DJE
21/06/2022 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 13:02

Homologado o Cálculo
21/06/2022 11:47

Conclusos para Sentença
21/06/2022 11:47

Expedição de documento
21/06/2022 11:46

Certidão Juntada
21/06/2022 11:46

Documento Juntado
09/06/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 12:00

Remetido ao DJE
08/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:42

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:43

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2022 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:01

Remetido ao DJE
24/05/2022 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2022 21:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/05/2022 21:45

Ofício Expedido
20/05/2022 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 10:23

Documento Juntado
20/05/2022 10:20

Expedição de documento
20/05/2022 10:15

Folha de Antecedentes Juntada
18/05/2022 23:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
17/05/2022 11:29

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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