TJSP - 0009717-30.2023.8.26.0196

1ª instância - 04 Civel de Franca

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO

CPF *78.***.*07-49

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELO

Advogados

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 153395/SP

CPF *75.***.*20-92

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO

OAB: 262334/SP

Polo Passivo

Partes

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 74.436.312/0001-89

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

CNPJ: 01.357.288/0001-19

Advogados

LAURO HYPPOLITO

OAB: 101586/SP

CPF *85.***.*94-72

Terceiro

Partes

ELISEU VIEIRA BEDO DOS SANTOS

CPF *75.***.*83-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO MARTINS RIBEIRO

MARIA SALETE GOMES TEIXEIRA

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALEIROS

GISLAINE ESTHER CERISSI RIBEIRO

WALTHER VIEIRA PAES LEME

ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009717-30.2023.8.26.0196 (processo principal 0020082-81.2002.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Fernando Aragao de Melo - - Mariza Marinzek Borges de Melo - Condominio Edificio Portinari e outro -

    Vistos.

    Em que pese a manifestação dos executados, mantenho a decisão a fls. 403 com relação ao benefício da justiça gratuita deferido ao exequente.

    No mais, cumpra-se conforme determinado a fls. 508.

    Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO (OAB 262334/SP), ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO (OAB 262334/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP)

  • 25/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 07:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 07:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 12:26

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/03/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/09/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2002

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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