07/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007141-69.2025.8.26.0554 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Karine Monteiro Pinto Dini - - Roberto Monteiro Pinto - Ante o exposto: 1- Com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR a sobrepartilha de fls. 134/137 , por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, nestes autos de Sobrepartilha os bens deixados pelo falecimento de Sonia Regina Monteiro Pinto, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes.

O trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data com base no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispensada certidão do cartório. 2- Fornecidos os meios, expeça-se o(a) competente Formal de Partilha em formato eletrônico(a) nos termos do Provimento CG 14/2020.

Alternativamente à modalidade eletrônica, nada impede a faculdade da parte interessada de custear a formação/extração do competente formal de partilha junto ao cartório extrajudicial de sua preferência, nos termos do Provimento CG 31/2013, ficando desde já autorizado o fornecimento de senha da pasta digital à parte/advogado que a requerer para viabilizar a extração pelo Tabelião.

Observo, uma vez mais, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. 3- Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe, dentre elas Ciência à Fazenda Pública. 4- Sem prejuízo, providencie a serventia a inclusão de Luiz Roberto Paulino Pinto no polo ativo da ação.

P.

R.

I.

C. - ADV: LUCIANA ROSSIGNATTI KUGO SAFRA (OAB 434546/SP), LUCIANA ROSSIGNATTI KUGO SAFRA (OAB 434546/SP)
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:41

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 10:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:48

Determinação de Redistribuição por Prevenção
25/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019454-62.2025.8.26.0554

Antonio Castro Diz

Dalva Ferreira de Santana Castro Diz

Advogado: Carlos Alberto de Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1030617-65.2024.8.26.0007

Dirce do Nascimento

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rafaela de Oliveira Estival

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1000084-98.2025.8.26.0101

Carminha Batista dos Santos Simoes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alberto Andrade Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1013638-59.2023.8.26.0008

Kabbach Sociedade de Advogados

Vanderlei Antonio Gomes - ME

Advogado: Matheus Garrido de Oliveira Kabbach

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1016471-57.2022.8.26.0114

Tokio Marine Seguradora S.A.

Anderson Elias

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 19:19

Exibir Processo