11/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001996-54.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Silvio do Nascimento Curiati - Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP), DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:50

Ato ordinatório
08/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2024 07:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 06:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 06:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:01

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 09:49

Conclusos para julgamento
29/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:50

Ato ordinatório
25/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:13

Recebida a Petição Inicial
17/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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