10/09/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007370-51.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Antônio Collela - Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:53

Ato ordinatório
08/08/2025 10:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:43

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:11

Ato ordinatório
05/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:25

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2262482-39.2018.8.26.0000

Banco do Brasil S/A

Valdemar Dota

Advogado: Natalino Apolinario

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2018 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1500231-48.2019.8.26.0628

Justica Publica

Ivonete Pinto dos Santos Ramos

Advogado: Henrique Goncalves Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2019 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000277-05.2025.8.26.0369

Alecrim Dourado Monte Aprazivel LTDA ME

Jefferson Pacheco dos Santos

Advogado: Kivia Cris Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1044456-81.2025.8.26.0506

Edna Aparecida Alexandre

Banco Bmg S/A.

Advogado: Elias Daher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1007370-51.2024.8.26.0073

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luiz Antonio Collela

Advogado: Rafael Augusto de Piere

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 11:42

Exibir Processo