TJSP - 0025156-20.2008.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 21:33
Suspensão do Prazo
-
05/09/2025 23:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0025156-20.2008.8.26.0451 (apensado ao processo 0025175-75.1998.8.26.0451) (451.01.2008.025156) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cláudio de Oliveira Cezar , - Ordem nº 2008/001158.
Vistos.
Homologo a digitalização dos presentes autos.
Em prosseguimento, intime-se a Fazenda Pública Municipal da decisão de fls. 130/131, bem como requeira o embargante em prosseguimento, nos termos do último parágrafo de referida decisão.
Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP) -
25/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/08/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 11:43
Ato ordinatório
-
21/03/2024 14:55
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/06/2019 10:02
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2019 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2019 11:04
Decisão de Saneamento do Processo
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17/04/2018 14:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2018 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2018 11:42
Ato ordinatório
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12/04/2018 12:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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12/08/2015 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2015 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2015 14:12
Decisão
-
09/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
09/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
09/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
31/05/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
29/05/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
18/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
20/04/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
23/02/2012 00:00
Aguardando Providências
-
26/01/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2011 00:00
Aguardando Providências
-
03/05/2011 00:00
Aguardando Intimação
-
03/05/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
29/04/2011 00:00
Despacho Proferido
-
21/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2010 00:00
Aguardando Prazo
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29/11/2010 00:00
Aguardando Providências
-
29/11/2010 00:00
Aguardando Prazo
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29/11/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
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25/11/2010 00:00
Despacho Proferido
-
19/11/2010 00:00
Aguardando Providências
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06/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/09/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
13/07/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/06/2010 00:00
Despacho Proferido
-
06/05/2010 00:00
Aguardando Providências
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16/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
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08/04/2010 00:00
Aguardando Providências
-
24/03/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
24/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
24/03/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
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19/03/2010 14:21
Expedição de Certidão.
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04/03/2010 00:00
Aguardando Registro de Sentença
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24/02/2010 00:00
Sentença Proferida
-
22/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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25/01/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
17/09/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
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14/09/2009 00:00
Despacho Proferido
-
17/06/2009 00:00
Aguardando Providências
-
15/06/2009 00:00
Aguardando Documentos
-
01/06/2009 00:00
Aguardando Devolução de Autos
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29/05/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
27/05/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
27/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
03/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2008 00:00
Apensamento
-
18/09/2008 17:39
Recebimento de Carga
-
18/09/2008 09:19
Carga à Vara Interna
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17/09/2008 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2008
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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