04/09/2025 10:12

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000725-52.2023.8.26.0076 (processo principal 1500596-41.2023.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO HENRIQUE DE SOUZA FARIA -

Vistos.

A Serventia certificou que foi informada pelo servidor Marcelo, do Imesc de Araçatuba, de que o perito Carlos Henrique Castanheira presta serviços junto à 2ª RAJ de Araçatuba (fls. 62).

Intime-se o perito Carlos Henrique Castanheira, para no prazo de 10 dias, esclareça a divergência entre as repostas aos quesitos 4, 8, 10 e 11 da Defesa, respondidos afirmativamente e o quesito 9, do Ministério Público, respondido de forma negativa, como requerido pelo Dr.

Promotor de Justiça.

O perito ainda deverá esclarecer se o denunciado BRENO HENRIQUE, com base na no laudo, era inimputável ou semi-imputável na época do fato.

A intimação deverá estar instruídas com cópia dos quesitos da defesa de fls. 02/03, do Ministério Público de fls. 14 e do Laudo Médio Legal, sob pena de responsabilidade.

Int. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP)
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 10:02

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/05/2025 11:32

Suspensão do Prazo
08/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 09:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:16

Juntada de Mandado
25/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:38

Protocolo Juntado
14/04/2024 23:53

Suspensão do Prazo
21/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:51

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/12/2023 06:41

Suspensão do Prazo
18/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:04

Expedição de Ofício.
18/10/2023 13:04

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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