05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002139-15.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzia Belissimo -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
25/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 08:05

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:26

Mudança de Magistrado
31/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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