13/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010868-59.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rivaldo Silvestre Bezerra -

Vistos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.

Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
02/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010868-59.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rivaldo Silvestre Bezerra - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/09/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:48

Recebida a Petição Inicial
26/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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