TJSP - 1500635-72.2020.8.26.0270

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO TRAVASSOS DOS SANTOS

CPF *75.***.*74-08

Advogados

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO

OAB: 412244/SP

CPF *83.***.*05-12

Terceiro

Partes

ASSOCIACAO COMERCIAL DE ITAPEVA/SP

ISAEL CLAUDINO PRATEANO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

JESSE ALVES VOLTANI LORENA (PM)

LEONARDO CAMPOLIM GOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500635-72.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO TRAVASSOS DOS SANTOS -

    Vistos. 1.

    Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.

    Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 3.

    Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 109), devidos pela fase recursal.

    Expeça-se a certidão.

    Servirá o presente como ofício.

    Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)

  • 03/09/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:10

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 03/08/2025 15:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2025 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2025 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/07/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:06

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 19/06/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 15:50

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/05/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 15:45

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 03/05/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:15

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 15:45

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 15:45

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 13:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 01/02/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 16:36

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 04/08/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/04/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:07

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 13:36

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 13:16

    Apensado ao processo

  • 22/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 17:39

    Expedição de Alvará.

  • 21/03/2022 16:49

    Decisão Determinação

  • 21/03/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 16:42

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 11:21

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 19:20

    Decisão

  • 21/01/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 15:24

    Classe retificada de 280 para 283

  • 16/11/2021 20:22

    Recebida a denúncia

  • 20/10/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 08:04

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2021 01:45:00, 1ª Vara Judicial.

  • 18/08/2021 19:02

    Proferido Despacho

  • 15/07/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2021 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 18:00

    Proferido Despacho

  • 17/03/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2021 15:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2021 03:38:58, 1ª Vara Judicial.

  • 03/03/2021 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 17:24

    Proferido Despacho

  • 19/02/2021 08:55

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2021 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 05/11/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 19:56

    Proferido Despacho

  • 21/10/2020 17:53

    Proferido Despacho

  • 16/10/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 18:40

    Proferido Despacho

  • 06/07/2020 20:39

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 16:55

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2020 04:15:00, 1ª Vara Judicial.

  • 07/05/2020 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 12:15

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2020 05:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 28/04/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 14:36

    Expedição de Alvará.

  • 23/04/2020 13:55

    Decisão

  • 23/04/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/04/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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