03/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010220-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1075188-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - Vicente Felix da Silva Filho -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos.

Em razão da quitação da referida transação e a consequente satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte exequente, observando o formulário MLE apresentado.

As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) devem ser pagas pela parte indicada na transação ora homologada ou (se o caso) pela parte executada, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa.

No silêncio, mesmo após sua intimação postal (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Provimento CG nº 10/2018), expeça-se certidão inscrição na dívida ativa.

Procedido o levantamento da guia expedida, certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: MABEL NUNES ROCHA (OAB 6972/PB), CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 22:12

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:35

Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:48

Suspensão do Prazo
18/04/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/03/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:46

Expedição de Carta.
28/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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