STJ - 1501893-32.2020.8.26.0266

02/08/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 19:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/06/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544281/2024

27/06/2024 12:40

Protocolizada Petição 544281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

25/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 1113831/2023 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113831 - AgRg no AREsp 2453623 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:39

Conhecido o recurso de VALDIR GONCALVES MENDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1113831/2023 - AgRg no AREsp 2453623

07/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/12/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1192566/2023

07/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1192566/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 617322 (2020/0261114-0)

07/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1113831/2023 - AgRg

06/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113831 - AgRg no AREsp 2453623 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01113831 - AgRg no AREsp 2453623

13/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113831/2023

13/11/2023 10:40

Protocolizada Petição 1113831/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2023

09/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106608/2023

09/11/2023 14:52

Protocolizada Petição 1106608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA e VALDIR GONCALVES MENDES

11/10/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 10/10/2023, para VALDIR GONCALVES MENDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302875608. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 23:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/08/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA