03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000994-92.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1006514-95.2024.8.26.0038) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Helena Valverde da Silva - - Modesto Inocêncio da Silva - Lomy Engenharia Eireli - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:51

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
24/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:22

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
09/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:03

Apensado ao processo
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/04/2025 10:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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