13/09/2025 00:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0516708-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516708) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Castelo Empreendimentos e Comercial Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

Decorrido o prazo sem manifestação, ficam desde já as partes intimadas de todo o processado, inclusive da última sentença/decisão/ato ordinatório proferido, voltando os prazos dos autos a correrem. - ADV: FLAVIA ROSSETTI (OAB 157681/SP)
01/09/2025 19:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:09

Ato ordinatório
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/08/2025 15:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/07/2023 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
04/07/2023 14:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
09/12/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 17:37

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/01/2018 09:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/01/2018 16:12

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
28/07/2015 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2015 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2015 13:46

Expedição de Certidão.
16/06/2015 13:41

Julgada Procedente a Ação
27/03/2015 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
04/02/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2013 00:00

Aguardando Prazo
18/01/2013 00:00

Aguardando Publicação
03/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
01/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2012 13:33

Recebimento de Carga
20/03/2012 13:51

Carga Outro
10/11/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/07/2011 12:00

Recebimento de Carga
04/01/2011 15:22

Carga à Vara Interna
10/12/2010 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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