TJSP - 1003027-18.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003027-18.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elba Clara Leite - Fundação Educacional de Fernandópolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios).
Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s), por meio de seu(s) Advogado(s) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 1º) via DJE, para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos.
Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag.
Análise de Cartório".
Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial.
Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag.
Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo).
Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.
Transferência").
Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência).
Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos.
Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.
Transferência").
Nas hipóteses de figurar no polo ativo Ente Público intimado via Portal Eletrônico (CPC, art. 183, § 1º), em seguida ao ato ordinatório voltado à intimação do polo credor será também lançado o de código 472579 (se o Ministério Público) ou 494668 (se demais Entes Públicos).
Intimem-se.
Fernandopolis, 03 de setembro de 2025.
Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), VICTOR DE CASTRO LYRA (OAB 395188/SP), ATEMILDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 472971/SP) -
03/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:32
Declarada incompetência
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03/09/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:27
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/08/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003027-18.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elba Clara Leite - Fundação Educacional de Fernandópolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Manifeste-se o polo exequente em 48 (quarenta e oito) horas.
Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade).
Intimem-se.
Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.
Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ATEMILDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 472971/SP), VICTOR DE CASTRO LYRA (OAB 395188/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP) -
21/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 06:17
Bloqueio/penhora on line
-
30/07/2025 21:20
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 21:20
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 05:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 09:19
Juntada de Mandado
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30/04/2025 22:51
Suspensão do Prazo
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25/04/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 09:24
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 05:27
Recebida a Petição Inicial
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24/04/2025 20:55
Realizado cálculo de custas
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24/04/2025 20:54
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 17:37
Conclusos para decisão
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24/04/2025 16:29
Conclusos para despacho
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23/04/2025 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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