03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006868-28.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arleide Alves de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP)
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 10:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:42

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 18:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 20:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 19:16

Expedição de Carta.
25/04/2024 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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