08/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 06:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:12

Decisão Determinação
05/09/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016582-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1027393-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Barbosa de Oliveira - Fls. 120: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016582-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1027393-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias.

No caso de concordância ou inércia da parte devedora, serão homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório, em 30 dias.

Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
27/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:58

Ato ordinatório
20/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:56

Ato ordinatório
16/08/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
29/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
18/05/2025 14:53

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:55

Suspensão do Prazo
21/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:41

Ato ordinatório
31/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:31

Ato ordinatório
30/01/2025 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
11/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:37

Ato ordinatório
26/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:29

Ato ordinatório
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:18

Decisão Determinação
17/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022540-89.2025.8.26.0053

Luciano Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1500209-43.2023.8.26.0080

Justica Publica

Lucas Ferreira Feliciano de Oliveira

Advogado: Patricia Vega dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 01:24

Exibir Processo

Processo nº 1022540-89.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luciano Rodrigues

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0000663-12.2024.8.26.0097

Beatriz Balbino da Silva

Sabemi Emprestimos e Seguros

Advogado: Regis Fernando Higino Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000219-76.2025.8.26.0118

Luciana Nogueira de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Noemi Costa Pereira Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2022 16:02

Exibir Processo