09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000454-91.2025.8.26.0646 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Carolina Ferreira dos Santos Dimaraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC INSURGÊNCIA DA AUTORA DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO DO INSS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM O INSS DISCUSSÃO A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM NOME DA AUTORA PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ INSS QUE FIGURA, NO CASO, COMO MERO AGENTE OPERACIONAL DOS DESCONTOS SENTENÇA ANULADA RECURSO DA AUTORA PROVIDO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DETERMINANDO-SE SEU PROSSEGUIMENTO COM A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) - Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000454-91.2025.8.26.0646; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000454-91.2025.8.26.0646; Bancários; Apelante: Carolina Ferreira dos Santos Dimaraes (Justiça Gratuita); Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP); Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:32

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 08:45

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044659-43.2025.8.26.0506

Fundacao para Pesquisa e Desenvolvimento...

Daniel Carlos Passolongo Meira

Advogado: Gustavo Constantino Menegueti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 1001761-30.2025.8.26.0210

Edmar Elias da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ana Beatriz Coscrato Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1002746-61.2025.8.26.0642

Jonatta Miguel dos Santos

Miguel dos Santos

Advogado: Carla Coutinho Barroti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1044354-59.2025.8.26.0506

Banco Bradesco S/A

Luciana Machado Pelicioni Pinheiro Felip...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1015439-81.2025.8.26.0576

Celso Miron

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cesar de Jesus Zamfolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2025 17:31

Exibir Processo