10/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001306-19.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Beach Life - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEACH LIFE para condenar ESPÓLIO DE MARCO ALBERTO SANTANA RANDI ao pagamento do valor de R$ 4.034,29, conforme indicado na planilha de fls. 03, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar dos respectivos vencimentos das obrigações.

Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que ora arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

O valor dos honorários será corrigido.

Juros legais de mora serão incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.

Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, ou seja, aqueles opostos com o único intuito de atrasar o andamento do processo ou de evitar a sua conclusão, sem apresentar argumentos novos ou relevantes para o esclarecimento de obscuridade, omissão, contradição ou erro material no julgado, ou, ainda, com nítida intenção de rediscussão do mérito, ensejará a aplicação de multa, conforme disposto no artigo 1.026 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:42

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 20:32

Juntada de Mandado
20/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 04:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:52

Expedição de Carta.
06/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
26/04/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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