26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1511532-18.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511532-18.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Romario Epamenondas dos Santos; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 10:52

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:25

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:13

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:09

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:13

Recebida a denúncia
09/05/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:15:00, 11ª Vara Criminal.
07/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:01

Evoluída a classe de 279 para 300
07/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/05/2025 09:04

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
01/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 20:18

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:22

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:06

Mudança de Magistrado
29/04/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/04/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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